De maneira simples, considera-se como abusivos aqueles juros que se encontram acima da taxa de juros da média do mercado. Os Tribunais brasileiros em geral costumam variar na conclusão. Todavia, alguns entendem que para considerar abusivo, a taxa cobrava deve ser acima de 50% da taxa média do mercado.

No entanto, antes mesmo de identificar se o juros do seu contrato está acima da média do mercado ou não, primeiramente você deve identificar a modalidade de contratação em que seu empréstimo está inserido (se é empréstimo consignado, empréstimo pessoal consignado INSS, crédito pessoal não-consignado, cartão de crédito rotativo, cheque especial, etc.).

Para tanto, o consumidor deve ficar atento ao contrato realizado.

Após identificado a modalidade de contratação, é necessário acessar o site do Banco Central, por meio do link: https://www.bcb.gov.br/estatisticas/reporttxjuroshistorico.

Com efeito, a título de exemplo, imagine que João, como pessoa física, tenha realizado um empréstimo consignado privado, no valor de R$ 5.000,00 a serem pagos em 36 parcelas de R$ 300,00, e para tanto, foi cobrado da primeira no dia 18 de julho de 2014.

Acessando o site do Banco Central acima mencionado, basta adicionar as informações acima nos respectivos locais, a saber:

O site do Banco Central então fornecerá a lista das maiores instituições financeiras que forneciam aquele tipo de empréstimo naquele momento, e o quanto cada uma cobra em média, como podemos observar no nosso exemplo (obs.: a imagem está cortada por fins estéticos, portanto segue abaixo imagem apenas das primeiras instituições, o total pode ser encontrado seguindo o passo a passo informado acima, neste exemplo há cerca de 51 instituições no total):

Ato contínuo, basta somar todas as porcentagens mensais de cada instituição, e dividir pelo número de instituições. Como informado anteriormente, no nosso exemplo há 51 instituições bancárias naquele período que realizavam esta modalidade de empréstimo.

Para facilitar, calculamos o resultado, que indicou que em 18 de julho de 2014, a taxa de juros da média do mercado era de 2,594% ao mês para a modalidade de crédito pessoal consignado privado.

No nosso exemplo, imagine que ao compulsar o contrato de empréstimo que João havia assinado, verificou-se que a taxa cobrada é de 5% ao mês. Logo, podemos concluir que os juros do contrato de João estão elevados, e ele então poderá pleitear uma revisão do seu contrato de empréstimo / financiamento.

Portanto, se você verificar que o seu contrato se encaixa em uma das condições aqui expostas, e acredita que está pagando juros acima da taxa média do mercado, procure um profissional qualificado para revisar seu contrato.